Homem é condenado a mais 53 anos de prisão por estuprar enteadas diariamente

Estupro

Foca no Fato que ocorreu em 31 de outubro de 2019

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Um homem foi condenado a 53 anos por estupros contra duas de enteadas. Segundo as vítimas, os abusos eram diários. Os crimes aconteciam em Maceió.

Uma das vítimas contou que começou a ser estuprada no dia do aniversário de 10 anos.

A decisão da juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar é do dia 23 de outubro, mas só foi divulgada na quarta-feira (30) pelo Tribunal de Justiça.

Segundo as denúncias, as agressões ocorreram entre 2006 e 2009, na capital alagoana. As meninas moravam com o padrasto e a mãe. A genitora passava o dia trabalhando fora de casa e não tinha conhecimento da violência, segundo disseram as vítimas e ela própria. As garotas sofriam espancamentos quando resistiam aos atos, de acordo com os relatos.

Uma das vítimas começou a ser estuprada no aniversário de 10 anos. Os abusos duraram até os 13 anos. A garota afirma que tomou coragem para denunciar o padrasto quando soube que ele planejava abusar da irmã mais nova, que na época tinha 7 anos.

A outra vítima foi estuprada dos 14 aos 17 anos. Em depoimento, ela relata que o padrasto forçava relações sexuais diárias e a ameaçava com um revólver. Ela narrou ter sido abusada, inclusive, quando estava grávida, de outra pessoa.

Ao depor, a mãe das vítimas contou que era analfabeta e trabalhava pelo menos das 5h às 19h todos os dias. Disse que ficou sabendo dos crimes após as filhas levarem o caso à polícia. Após isso, ela perdeu o emprego e decidiu mudar de endereço, por vergonha.

O acusado foi condenado a 26 anos e três meses por estupro contra uma das enteadas, e a 27 anos e seis meses por estupro de vulnerável contra a outra enteada. Totalizando 53 anos e nove meses de pena. O acusado confessou ter violentado as duas, mas apenas uma vez cada uma delas.

Para a juíza do caso, apesar de o réu ter confessado as agressões sem admitir a continuidade delitiva, esta ficou “evidenciada nos depoimentos das vítimas, que se mostraram coerentes, claros e bastante convincentes quanto a todo período no qual foram submetidas a prática sexual de forma forçada e mediante ameaças e agressões físicas”.

O réu teve a prisão preventiva decretada pela magistrada na audiência de instrução, em 2019. Na sentença, a juíza manteve a prisão, considerando principalmente “que foi noticiado ter o réu tentado influenciar na instrução processual, procurando a família das vítimas para combinar uma versão sobre os fatos, causando, ainda, temor nestas”.